Fui taxada pela Receita Federal: O que fazer?

by - agosto 17, 2015

Esse post foi feito em novembro de 2014, mas ele serve pra quem for/foi taxado pela receita se informar e exigir seus direitos!
leather jacket and jeans Zara and a bag from Prada - Discover Sojasun Italian Facebook, Pinterest and Instagram Pages!  leather jacket <3

Oi pessoal, vocês sabem, eu adoro fazer comprinhas, porém devo admitir que sou meio mão-de-vaca e sempre pesquiso muito pra comprar o produto que eu quero o mais barato possível. Pra quem é como eu, as compras internacionais são uma das primeiras alternativas. Mas mesmo fazendo compras abaixo de 100 dólares (Preço do produto + Frete) você está sujeito à cobrança ilegal de imposto sobre esse produto. Comigo aconteceram só duas vezes, na primeira vez eu não tinha conhecimento do  Decreto-Lei n. 1.804/80 e não pedi revisão do imposto. Da segunda vez pedi e vou contar como foi.

Existem duas maneiras de pedir a revisão do imposto sobre importação. A primeira é entrar com um processo (veja aqui), a segunda é entrar com o pedido diretamente nos Correios, foi o que eu fiz.

Jacket

No dia 9 de outubro de 2014, comprei no Aliexpress essa jaqueta de couro por U$27,68( frete grátis), saiu R$72,24. Tudo bem até aí, sempre acompanhando o rastreio, percebi que o rastreio estava atualizado demais pro meu gosto, sabe....  Achei estranho mas tudo bem. Aí percebi que o produto já estava na agencia dos Correios desde 17/11, e não vinha pra minha casa. Até que no dia 25 recebi o aviso de chegada com a cobrança da CTE Curitiba cobrando R$57,89 de imposto + R$ 12,00 para a CTE de Curitiba - isso mesmo além deles cobrarem ilegalmente o imposto ainda cobram pelo trabalho malfeito deles mesmos. Na NTS dizia que o valor do produto era U$40 o que se fosse verdade ainda sim seria indevida a cobrança.

Pedido de revisão de Tributação

Para entrar com o pedido de revisão da Tributação, assim que você receber o aviso pegue o comprovante de compra no site que você comprou e uma cópia do boleto/fatura paga salve em pdf e em preto e branco e guarde numa pasta pra ficar pronta pra enviar por email. Na AC preencha as duas vias do requerimento de revisão da NTS. (Você também pode levar duas cópias de um modelo em branco de casa, pro caso da sua AC não tiver o modelo de requerimento pronto.) Após preencher o requerimento na AC, pegue a sua via e salve em pdf e preto e branco. Você terá que mandar dois emails com os documento, um pra sua AC e outra para a CTE onde o produto foi tributado. Salve os arquivos com esses mesmos nomes escritos abaixo e envie.

"

“enviar apenas arquivos legíveis e em preto e branco arquivos salvos nas extensões (PDF, PNG, JPEG), se o tamanho do arquivo exceder 1,0 MB, utilizar algum compactador de sua preferência, ex.: (winzip ou winrar).
Documentos:
a) 1ª via do formulário do pedido de revisão preenchido;
b) NTS;
c) comprovante de pagamento da encomenda ou comprovante da operação de compra e/ou documento que justifique o pedido de revisão.
Obs: Na falta de algum destes documentos a Receita Federal
manterá a tributação.

"

E o que aconteceu comigo?

Minha Tributação foi de R$57,89 para R$43 reais e ainda tive que pagar os R$12 pra CTE. Continua ilegal, mas serve pra que esse serviço seja questionado. Não sei se você tem acompanhado mas o nosso país está extremamente endividado, assim o Governo vai fazer de tudo pra aumentar a arrecadação, ou seja, as chances de sua compra ser tributada serão maiorers daqui pra frente, mas isso não pode nos desincentivar a comprar mais barato e nem dá a "eles" o direito de agir contra a Lei.

Vejo muitas pessoas reclamando da tributação, mas mesmo assim pagam sem contestar. Os serviços públicos no Brasil só se mexem depois que as reclamações aumentam, se não reclamar não melhora. Por isso nunca deixe de exigir seus direitos. E lembre de fazer uma reclamação para o Ministério Público Federal sobre a cobrança de impostos e a demora de entrega dos produtos importados. Juntamente com o requerimento na sua AC você também pode entrar com um recurso administrativo, como descrito no link no começo do post e também seguir essas dicas aqui.


Espero ter ajudado.
Ps. A jaqueta é muuuto linda!
Women Leather Jackets
Obrigada por ler. Até a próxima.

Você pode gostar de:

9 comentários

  1. E se caso eu já tenha pago para poder retirar o produto, pois se tratava de meu vestido de noiva? Como apresentar os comprovantes de compra e pagamento que comprovam que o produto era bem mais caro do que foi declarado?
    Obrigada e aguardo resposta.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Oi, se o total da sua compra foi abaixo de 100 dólares você pode pedir ressarcimento, se for maior é melhor deixar quieto porque corre o risco de você ter que pagar mais ainda. Olha o canal do Richie Ninie no Youtube, eu sempre me baseio nos tutoriais dele, e nesse vídeo aqui mostra como você pode entrar com o processo:https://www.youtube.com/watch?v=xjxtVvGCJKQ.

      Excluir
  2. E se eu comprar vários produtos juntos pelo boleto e só tiver o valor deles todos juntos, como vou provar o valor de um determinado produto que foi taxado?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Se no seu boleto não veio descrito as compras separadamente, veio só um valor total. Melhor você descrever as compras desse boleto, incluindo a compra taxada, e colocar os comprovantes de compra no site com numero de pedido, dá um print e anexa tudo num arquivo só.

      Excluir
  3. Eu também sou mão de vaca e confesso que eu entraria com o pedido de restituição. Por enquanto o pessoal achar que tá certo, que as cobranças são "aleatórias", eles não vão parar com essas taxas indevidas. :x

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. É verdade, se agente não reclamar eles não mudam. Se esse imposto fosse bem aplicado, mas não é. Além deles quebrarem o país ainda querem que agente pague a conta. Mas uma coisa é certa, se algum órgão grande como a OAB entrasse com com um processo contra eles, a coisa mudava de figura.

      Excluir
  4. Comprei um colar por $5,00 e paguei $1,00 de frete. Fui taxada em sabe qt? Em R$54,41. Absurdo total!!! Eu não vou pegar meu colar. Prefiro comprar outro... O que eles fazem quando não pegamos?

    ResponderExcluir
  5. E acho que eles devolvem pro vendedor, mas já ouvi falar que você pode ser multada pela armazenagem, se eu fosse você fazia o pedido de revisão da NTS na agencia como eu fiz, porque tem muita chance de você ser isentada.

    ResponderExcluir
  6. Calma lá povo. A questão da isenção do Imposto de importação é bastante clara... Valor ATÉ 50 dolares E que o R E M E T E N T E e o D E S T I N A T Á R I O sejam PESSOAS FÍSICAS!!!!!!! OU SEJA, o chines tem que por o maldito nome dele no pacote!!!!! Ficou claro?????? Vamos ao "Despacho Postal" de 12 Dilmas.. É arbitrário, abusivo e ilegal. Ok, e?? Os Correios não vão deixar de cobrar só pq a gente quer. Acessem o site do Ministério Público Federal (PR+Sigla do seu Estado) e façam uma manifestação. Cabe ao MP atuar nesse caso, mas sem um empurrão, não vai rolar. E não adianta um ou dois fazerem. Taxados/ roubados ou não, vamos acabar com essa putaria! #FicaDica

    ResponderExcluir